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International Day for the Remembrance of the Slave Trade and its Abolition

 

international_slavery_day.jpgThe International Day for the Remembrance of the Slave Trade and its Abolition was first initiated in 1998 by UNESCO. It is intended to inscribe the tragedy of the slave trade in the memory of all peoples. The date is of particular importance: In the night of 22 to 23 August 1791, an uprising began in today's Haiti that played a crucial role in the abolition of transatlantic slave trade. Every year, cultural activities are organized around the globe to remember this event. UNESCO's "Slave Route" project helps to understand the history of slave trade and therewith fills the silence of the past.

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hrtd_newsletter_cover.jpg Check out the latest Human Rights Treaty Bodies Newsletter!

 The Newsletter features analysis, interviews, reports from the field and ways to engage with the Human Rights Treaty division of OHCHR. 

Revisão Periódica Universal PDF

A Revisão Periódica Universal (RPU) é uma característica nova do Conselho dos Direitos Humanos, pensada para examinar o cumprimento das obrigações de cada Estado Membro das Nações Unidas no sistema dos direitos humanos, a cada 4 anos. A revisão dos Estados é conduzida por um Grupo de Trabalho do Conselho, formado pelos 47 Estados Membros deste. O Grupo de Trabalho reúne-se três vezes ao ano em sessões de duas em duas semanas. Os Estados analisados anualmente são 48.

 

São três os documentos que servem como base para a revisão de cada Estado:

  1. Relatório preparado pelo Estado em revisão, que pode ter a forma de um relatório nacional.
  2. Uma compilação de informação da ONU sobre o Estado em revisão (incluindo relatórios dos Órgãos dos Tratados de Direitos Humanos, dos Procedimentos Especiais e outros documentos oficiais relevantes da ONU) preparada pelo EACDH.
  3. Um resumo das propostas dos interessados, elaborado pela EACDH. Os interessados incluem as instituições nacionais de direitos humanos, as organizações regionais e a sociedade civil.

 

O Grupo de Trabalho mantém um diálogo interactivo de três horas com cada Estado na revisão, durante o qual o Estado tem a possibilidade de apresentar o relatório que preparou para a revisão. O Estado responde também a perguntas e recomendações apresentadas por membros do Conselho dos Direitos Humanos sobre a situação dos direitos humanos no país.

 

A revisão de cada Estado membro é facilitada por três Relatores seleccionados em grupos regionais distintos da ONU. Outros apresentadores de propostas, incluindo organizações não-governamentais com estatuto consultivo no ECOSOC, podem participar nas sessões do Grupo de Trabalho, mas não podem ter um papel interactivo no diálogo. Apesar de, poderem fazer comentários sobre a revisão durante a sessão seguinte do Conselho dos Direitos Humanos.

 

O resultado do diálogo é um relatório que inclui uma série de recomendações ao Estado para que melhore as suas práticas e respeite as suas obrigações acerca dos direitos humanos. O Estado averiguado pode decidir se aceita as recomendações e como as cumprirá a nível nacional.

 

Mais informação sobre a Revisão Periódica Universal:

 

Estados já averiguados:

Colombia

Liechtenstein

BurkinaFaso

Turquemenistão

Sérvia